Um total de 41 processos previdenciários que tramitam na Justiça Federal na Paraíba (JFPB) foi solucionado com acordo entre as partes somente nos três primeiros dias desta semana (02 a 04/06). As audiências, que envolveram cerca de R$ 1,12 milhão em benefícios, integraram o mutirão promovido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc/JFPB) durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais. 

Um dos casos com desfecho positivo foi o de um jurisdicionado de 29 anos, diagnosticado com esquizofrenia paranoide associada ao transtorno bipolar. Representado pela mãe, ele buscava o Benefício de Prestação Continuada (BPC) - já que foi avaliado como portador de incapacidade total e permanente. 

Após a homologação do acordo, que prevê a concessão do direito, a mãe do beneficiado disse estar aliviada. “Vai ajudar muito. Ele tem uma alimentação diferenciada, tem remédio que às vezes falta e aí tem que comprar. Então, esse dinheiro vai suprir as necessidades dele. O sentimento é de alegria", revelou.  

Para a advogada Renata Lorena Santos, que atuou em diversas audiências, incluindo a do caso citado acima, o mutirão é essencial para garantir dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade. “A maioria dos nossos clientes vive em pobreza extrema. Antecipar esse direito é muito significativo. O mutirão adianta a justiça, beneficiando o autor com mais rapidez”, afirmou. 

Josélia Monteiro, representante do INSS, também destacou o sucesso da iniciativa. “A Justiça Federal está de parabéns. O trabalho aqui é muito bem conduzido, com uma pauta que anda, conciliadoras comprometidas e um ambiente que realmente busca resolver o problema do segurado", pontuou.  

As conciliações no Cejusc seguem até sexta-feira (06/06), com a previsão de realização de 100 audiências, todas focadas em processos previdenciários que tramitam nos Juizados Especiais Federais (JEFs) da JFPB.