A Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) analisou, na quinta-feira (5), 851 processos em grau recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) durante sua sessão semanal. Esse número expressivo de feitos decorreu da junção de processos ordinários e do mutirão.  

A sessão teve início às 14h e se estendeu até as 21h20, configurando-se como uma das mais longas já realizadas na atual composição da Turma. “O trabalho ampliado demonstrou o comprometimento de magistrados e servidores com a entrega jurisdicional e a efetivação de direitos”, declarou o juiz federal Rudival Gama, presidente da Turma Recursal, que participou da sessão juntamente com os juízes federais relatores Sérgio Murilo Queiroga e Bianor Arruda. 

Parte significativa dos processos apreciados envolvia pedidos de benefícios previdenciários relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), demanda cada vez mais recorrente nos JEFs. 

As sessões da Turma Recursal ocorrem semanalmente e abrangem recursos interpostos contra decisões proferidas pelas varas que atuam no sistema dos JEFs em toda a Paraíba.