Última atualização: 11/06/2025 às 11:09:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) prestará atendimento remoto nos dias 20 e 23 de junho, das 9h às 16h. A medida segue a Portaria da Direção do Foro nº 87/2025 e o Ato nº 320/2025 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5.
Nesses dias, os canais eletrônicos disponíveis na seção Balcão Virtual, no site da JFPB (www.jfpb.jus.br), serão os meios utilizados para comunicação com o público. As unidades administrativas que não puderem atuar a distância deverão funcionar presencialmente. Serviços já agendados poderão ser mantidos, conforme decisão do juiz ou juíza responsável.
Plantão 24h nos dias 19 e 24 de junho:
Nos dias 19 e 24 de junho, datas correspondentes a Corpus Christi e São João, a Justiça Federal na Paraíba funcionará em regime de plantão judiciário 24h. O atendimento será realizado pelos seguintes telefones:
- (83) 99971-4007 – jurisdição de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa
Durante o plantão, serão analisadas apenas medidas de urgência, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante e pedidos de liberdade provisória, entre outros que visem evitar perecimento de direito ou exijam análise imediata.