A Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou dados que demonstram a sobrecarga de processos enfrentada pela unidade, reflexo do aumento constante no número de recursos. Segundo o juiz federal Rudival Gama, presidente da Turma, o volume de novas ações cresce a cada ano e já ultrapassa a capacidade atual de julgamento.  

Em 2022, foram distribuídos 12.782 processos. No ano seguinte, esse número saltou para 14.913. Em 2024, houve novo aumento, para 18.811 recursos. De janeiro a maio de 2025, já foram registrados 9.481 processos, sendo 2.425 apenas em maio. “Cada relator recebeu cerca de 800 recursos no último mês. Mesmo julgando 200 por relatoria, ficamos com déficit”, alertou o magistrado. As informações foram apresentadas na última sessão de julgamentos, realizada no dia 12 de junho. 

O magistrado destacou ainda que a carga processual da Paraíba está muito acima da média nacional. “A estrutura da Turma Recursal permanece a mesma desde sua instalação, em janeiro de 2013, apesar do crescimento expressivo da demanda. Seguimos com apenas uma turma. Não podemos deixar cair o padrão dos nossos julgamentos. Há uma fila, e os processos mais recentes precisam aguardar os que chegaram meses antes”, explicou. 

Comissão especial atua para acelerar análise de ações previdenciárias 

Para enfrentar o volume crescente de recursos, a JFPB realiza, desde março de 2024, mutirões aos sábados com foco em ações previdenciárias, como aposentadorias e benefícios assistenciais (LOAS), com equipe composta por 17 servidores, entre assessores e suplentes. 

Somente com os trabalhos realizados aos sábados, já foram julgados 5.132 processos além da demanda regular da Turma Recursal. Outros 2.753 processos, também resultantes dos mutirões, estão prontos para serem pautados nas próximas sessões. 

Desde o início da iniciativa, o número de processos incluídos mensalmente nas pautas de julgamento aumentou cerca de 17%. Considerando apenas o ano de 2025, o crescimento chega a 25%. 

De acordo com a diretora de Secretaria da Turma Recursal, Renata Brayner, a medida trouxe avanços, mas ainda é insuficiente para conter o volume. “Recebemos cerca de 2 mil processos por mês, o que supera a capacidade mensal de julgamento”, avaliou. 

O juiz federal Rudival Gama explicou que os mutirões reforçam o trabalho realizado ao longo da semana por magistrados e servidores, ajudando a manter o fluxo de processos na Turma. No entanto, diante da alta demanda, as ações implementadas ainda não são capazes de absorver toda a carga processual.