Última atualização: 15/07/2025 às 12:07:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio da Turma Recursal (TR), recebeu, na segunda-feira (14), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). O encontro reforçou o diálogo entre as instituições e abordou aspectos gerais da atuação do colegiado e da advocacia, buscando o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.
Participaram da reunião os juízes federais que integram a TR: Rudival Gama do Nascimento (presidente), Bianor Arruda Bezerra Neto e Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (também diretor do Foro da JFPB); além da diretora de Secretaria Renata Brayner. Pela OAB-PB, estiveram presentes o presidente, Harrison Targino, a diretora-tesoureira Julyanna Viegas e o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Allyson Fortuna.
Na ocasião, o magistrado Rudival Gama destacou a relevância do diálogo interinstitucional. “Muito proveitosa a participação da OAB junto com a Justiça Federal. Precisamos sempre ouvir a advocacia para identificar se há alguma dificuldade na atuação, principalmente no âmbito da Turma Recursal. Esse momento foi importante para esclarecimentos e para avaliarmos os pedidos que podem ser atendidos", pontuou.
Na mesma linha, o juiz federal Bianor Arruda frisou que a boa relação entre Judiciário e advocacia contribui para a garantia de direitos. Na oportunidade, lembrou que “os recursos que chegam à Turma, embora possuam rito simplificado para facilitar a tramitação, envolvem matérias sensíveis e complexas, como os pedidos de benefícios assistenciais para autistas. Isso exige do colegiado uma análise criteriosa, com atenção redobrada ao impacto das decisões na vida dos cidadãos”.
O juiz federal da Turma e diretor do Foro da JFPB, Sérgio Murilo, também reforçou a importância da visita da OAB e ressaltou o respeito recíproco. “Se as sessões da Turma Recursal têm uma excelente fluidez isso se deve também à forma como a advocacia, com preparo e tranquilidade, conduz os trabalhos conosco".
Ainda durante a reunião, que aconteceu na Subsede da JFPB, no edifício DCT, o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, reconheceu o trabalho “técnico” da TR e a abertura ao diálogo. “Sabemos que a Turma lida com um volume expressivo de processos e reconhecemos o esforço diário. A advocacia se sente tranquila e respeitada pela forma como são conduzidos os recursos e decisões”, afirmou, ao acrescentar que “a JFPB é exemplo de escuta ativa, o que evita ruídos e promove convergência".