A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recebeu, na terça-feira (22), uma comitiva composta por magistrados da República de Angola e representantes das Escolas Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Superior da Magistratura (Esma). O objetivo do encontro foi compartilhar experiências para auxiliar o Judiciário angolano na implantação de um Centro de Formação da Magistratura. Atualmente, a formação dos juízes no país africano é realizada exclusivamente pelo Poder Executivo.   

Durante a visita à sede da JFPB, em João Pessoa, o secretário-executivo da Enfam, Leonardo Peter, explicou que essa parceria já está em curso e teve origem a partir de uma solicitação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ), que busca assumir progressivamente a responsabilidade pela qualificação dos seus quadros.    

“Essa colaboração teve início na gestão anterior na Enfam e começa a gerar frutos, inclusive com magistrados angolanos já sendo capacitados na nossa Escola. A ideia agora é apoiar a criação de um centro de formação próprio em Angola, ampliando as possibilidades de capacitação profissional dos juízes, a partir dos modelos de atuação das escolas judiciais brasileiras", explicou.  

O desembargador Correia Bartolomeu, membro vogal do CSMJ e integrante da comitiva, destacou a satisfação e a importância desse projeto de cooperação. “Ficamos muito felizes com o apoio que estamos recebendo e acreditamos que, se continuarmos nesse caminho, poderemos instalar o nosso Centro de Formação até o fim do ano. A experiência do Brasil nos inspira — pela forma como organiza, preserva e compartilha informações com liberdade e autonomia. Essa memória institucional é essencial para que possamos construir a nossa trajetória", afirmou.  

Recepcionando o grupo, o diretor do foro em exercício da JFPB, juiz federal Rogério Abreu, ressaltou os impactos da formação na atuação profissional e a relevância desse intercâmbio entre países e órgãos. “A forma como um profissional é preparado influencia diretamente sua visão institucional. Quando a formação acontece no próprio Poder Judiciário, desde o início, já se estabelece uma identidade mais alinhada à função e ao papel do magistrado. Isso fortalece o senso de pertencimento e prepara melhor para os desafios da carreira", declarou.   

Ao final da reunião, Rogério Abreu entregou aos visitantes exemplares da revista Parahyba Judiciária, uma publicação da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) que reúne artigos científicos e reflexões ligados ao universo jurídico.   

Presenças - Participaram também do encontro, pela JFPB, os juízes federais Diego Fernandes Guimarães, Emiliano Zapata de Miranda Leitão, Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega e Cristina Maria Costa Garcez. Ainda esteve presente a juíza Antonieta Maroja, diretora-adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).  

Já a comitiva angolana teve também como integrantes o desembargador Manuel Victor Assuilo (secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial – CSMJ) e o juiz Artur Manjata (diretor de gabinete da Presidência do CSMJ).