A III Semana Regional de Conciliação e Cidadania (3ª SRCC), promovida pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi aberta nesta segunda-feira (18), de forma on-line e com transmissão ao vivo pelo canal do TRF5 no YouTube. O evento foi presidido pelo corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, com participação de palestrantes convidados e representantes dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

No giro pelos estados, cada Cejusc apresentou a programação local. Na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a coordenadora do Centro de João Pessoa, juíza federal Adriana Nóbrega, representou também a unidade de Campina Grande. “É uma alegria enorme participar de mais uma edição da Semana Regional de Conciliação. Este ano, em conjunto com a Pauta Verde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preparamos diversos eventos dentro dessa temática", comentou, ao apontar alguns destaques da agenda.  

“Programamos 163 audiências de conciliação principalmente em matéria previdenciária, só na Capital, além da distribuição de mudas nativas da Mata Atlântica, exposição de telas feitas com materiais recicláveis, palestra sobre biotecnologias, posse de novos conciliadores e uma edição especial do Projeto Conciliador Mirim", citou a magistrada.  

Já em Campina Grande, as atividades incluem campanha de arrecadação solidária em prol da Casa do Menino, serviços gratuitos de saúde, audiência de conciliação sobre preservação de área quilombola, “Café Sustentável” com workshop sobre aproveitamento integral de alimentos e ações ambientais em escolas da rede estadual.  

Confira a programação completa da JFPB: PROGRAMAÇÃO - III semana regional de conciliação e cidadania.pdf 

Transmissão Regional - Na abertura do evento on-line para toda a 5ª Região, o corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Resende, destacou que as ações da Semana buscam unir os temas ligados à conciliação e à sustentabilidade. “Estamos tratando dos vários eixos da consensualidade, da resolução negociada dos conflitos e também da tutela do meio ambiente. Essa é a pauta desta Semana, que em toda a JF5 terá audiências e uma série de atividades conectadas à justiça climática, uma das questões mais relevantes da contemporaneidade".  

A fala do magistrado foi reforçada pelo fundador e diretor executivo da WeGov, André Tamura, que proferiu a palestra “Consensualidade, sustentabilidade e inovação”. “É essencial que esses temas dialoguem, para que as ações não caminhem em sentidos opostos. Os Cejuscs têm papel relevante em facilitar acordos e podem contribuir para mudar a percepção de que a Justiça é apenas punitiva”, pontuou.  

A abertura da Semana Regional, que este ano tem como lema “Justiça que cultiva paz e sustentabilidade”, ainda contou com a participação do juiz federal Daniel Castelo Branco Ramos (JFMG), que proferiu a palestra “Caso Mariana: o papel da Justiça Federal na solução consensual de conflitos ambientais e na mediação judicial”. Na oportunidade, ele apresentou reflexões sobre a experiência da tragédia de Mariana (MG), destacando a relevância da atuação da Justiça Federal na mediação de conflitos de grande complexidade socioambiental.