Em virtude do feriado municipal da Padroeira Nossa Senhora das Dores, estabelecido pela Lei nº 1.925/2018, a Subseção da Justiça Federal em Monteiro (JFPB) atuará em regime de plantão ordinário na próxima segunda-feira (15/09). Na data, o atendimento ficará restrito a demandas urgentes, que exijam análise imediata para evitar perecimento de direito. 

Entre os casos contemplados estão habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante e pedidos de liberdade provisória, além de outras situações que requeiram pronta resposta. O contato do plantão judiciário é: (83) 99971-4007. 

Por conta do feriado, os prazos processuais com vencimento em 15/09 serão automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte, terça-feira (16/09), quando o expediente forense e administrativo será retomado no horário regular, das 9h às 16h.