Prestigiada por autoridades, familiares, amigos e colegas de trabalho, a juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira tomou posse, nesta sexta-feira (26), no cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A cerimônia, que aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal, foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube. 

   Após a abertura oficial da sessão, o presidente convidou a magistrada para ingressar no plenário, acompanhada pelos juízes membros Sivanildo Torres Ferreira e Rodrigo Clemente de Brito Pereira. Em seguida, Helena Delgado prestou o compromisso regimental e assinou o Termo de Compromisso e Posse, tornando-se oficialmente integrante do colegiado para o biênio 2025-2027. 

Posteriormente, foram iniciadas as saudações pelos representantes de instituições. O primeiro a se pronunciar foi o juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, decano da Corte. Ele lembrou a trajetória da juíza federal, que já fez história no TRE-PB, e ressaltou a importância do retorno dela. “É sempre um ganho para esta Casa receber novamente quem já deixou aqui uma marca tão relevante. Tenho convicção de que a sua experiência, competência e sensibilidade engrandecerão ainda mais os trabalhos deste Tribunal", afirmou.  

Logo após o desembargador, falou o procurador regional eleitoral Renan Paz Félix, representando o Ministério Público. Ele destacou que a posse reforça valores fundamentais para a Justiça Eleitoral. “A chegada de Vossa Excelência representa não apenas o ingresso de uma magistrada de reconhecida competência, mas também um reforço de valores essenciais: independência, equilíbrio, rigor técnico e sensibilidade humana", ponderou, ao citar que “cada decisão desta Corte repercute para além das partes envolvidas, alcançando a sociedade inteira. E é motivo de regozijo contar com a colaboração de Vossa Excelência nessa missão". 

Em nome da advocacia, a saudação foi feita pela conselheira federal da OAB, Maria Cristina de Paiva Santiago, que enfatizou a representatividade feminina. “Tribunais plurais ouvem mais, veem melhor e decidem com maior senso de realidade. A presença de mulheres nas Cortes não é favor, mas condição de qualidade decisória. A posse de Vossa Excelência não é apenas um ato administrativo, mas um gesto simbólico que conecta o TRE-PB à sua melhor tradição de pluralidade e serviço à democracia", destacou.  

  Pronunciamento da empossada - Em sua fala, a juíza Helena Delgado Fialho agradeceu as homenagens e refletiu sobre o papel da Justiça Eleitoral. “Conscientemente, torno a incidir na saudável conduta de aprender em colegiado: partilhar decisões, compartilhar debates, aceitar derrotas, celebrar conquistas. O TRE é o espaço de partilhar responsabilidades e de buscar a convivência democrática por meio do voto, que dá sentido à cidadania e renova a esperança na vida pública”. 

A magistrada também destacou o simbolismo de retornar ao Tribunal após quase duas décadas. “Se essencialmente penso ser a mesma Helena que chegou a este tribunal em 2001, para depois seguir dois biênios como titular, certamente me engano. Não sou mais a mesma pessoa, nem as águas em que me banharei são as mesmas de outrora. Muito mudou desde que daqui saí em 2007".  

  Ao final, ela fez um agradecimento especial à família, citando o marido, o desembargador federal Rogério Fialho, os filhos Ana Catarina e João Ernesto, a nora Sara e o neto Rogerinho. “Sigo sobretudo como aprendiz, que ainda se encanta com pequenas conquistas no curso de longos caminhos. Aos meus mais próximos, todo agradecimento por compartilharem vida comigo. Amizade, amor e carinho compõem a minha história e são o meu mais estimado destino".  

Encerramento - A solenidade foi encerrada pelo presidente Oswaldo Trigueiro, que frisou a importância da chegada de uma mulher para integrar o colegiado, até então composto só por homens. “Você chega justamente para trazer essa leveza que há pouco tempo nos deixou. Deus quis que neste momento você pudesse fazer parte dessa composição e trazer um sentido diferente, porque o julgar com um olhar feminino sempre é diferente", observou. 

 Ao citar palavras e pensamentos da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, o presidente completou: “Homens e mulheres devem se entender, porque temos todos o mesmo objetivo na vida, que é o direito de tentar ser feliz. Vamos ser felizes ao seu lado, nessa quadra da história desse tribunal, e pode ter certeza que você irá agregar e muito”. 

Presenças - O ato de posse contou com a presença de autoridades dos três Poderes e de representantes da advocacia e da sociedade civil. Entre eles, o governador João Azevêdo; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o desembargador do TJ-PB, João Benedito da Silva; o desembargador federal Rogério Fialho Moreira (TRF-5); o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Sérgio Murilo Queiroga; o deputado estadual Jorge Morais; o desembargador Ubiratan Delgado (TRT 13ª Região); os subprocuradores-gerais da República Luciano Maia e Eitel Santiago; o vereador Dinho Dowsley, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa; e a advogada Tiziane Carneiro (OAB-PB).  

Trajetória da magistrada - Natural de Porto Alegre (RS), Helena Delgado Fialho é graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também iniciou sua carreira no serviço público. Ingressou na magistratura federal em 1994, vinculada ao TRF da 4ª Região, e foi removida em 1999 para a Justiça Federal na Paraíba (JFPB), atuando em Campina Grande e, posteriormente, em João Pessoa, onde é titular da 5ª Vara Federal das Execuções Fiscais. A magistrada também exerceu o cargo de Diretora do Foro da JFPB entre 1º de abril de 2009 e 8 de abril de 2015. 

  Além da judicatura, é professora no UNIPÊ há mais de 20 anos, com mestrado e doutorado concluídos na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No TRE-PB, já exerceu mandatos como juíza efetiva entre 2003 e 2007, além de suplente de 2021 a 2023 e em outros períodos. No ano de 2005, tornou-se a primeira magistrada federal a ocupar a Corregedoria Regional Eleitoral, fato que marcou a história da Corte. Também já foi agraciada pelo TRE-PB com a medalha “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”.  

Neste novo biênio, sucede o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que ocupava a vaga de magistrado federal efetivo no TRE-PB.