A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) sediará, no dia 3 de novembro de 2025, a 49ª sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TRU) da 5ª Região. O colegiado é presidido pelo desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e tem como vice-presidente o desembargador federal Leonardo Coutinho. 

A TRU é composta pelos 10 juízes federais que presidem as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais dos seis estados que integram a 5ª Região da Justiça Federal: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Compete à Turma Regional de Uniformização padronizar a interpretação da lei federal quando houver divergência entre decisões das Turmas Recursais, garantindo a uniformidade da jurisprudência aplicada nos Juizados Especiais Federais da Região. 

A realização da sessão em João Pessoa integra a política da atual gestão da TRU de aproximar o colegiado das Seções Judiciárias locais, fortalecendo a integração institucional e a efetividade da prestação jurisdicional.