A III Jornada de Saúde da Paraíba teve início nesta quinta-feira (16/10), no auditório da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), com transmissão ao vivo pelo YouTube da Instituição. O evento, que reúne magistrados(as), membros do Ministério Público, defensores(as) públicos, gestores(as) da área da saúde e especialistas, tem como foco o diálogo entre o sistema de Justiça e as políticas públicas de saúde. 

A solenidade de abertura contou com a execução do hino nacional por Suzi Belarmino, secretária-geral do Instituto dos Cegos da Paraíba e servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Em seguida, as autoridades que compuseram a mesa de honra fizeram uso da palavra.  

O diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, deu as boas-vindas aos presentes, destacando a relevância do encontro. “A terceira edição de um evento não é apenas uma sequência numérica, é a consolidação de um compromisso institucional. Quando falamos de saúde, não tratamos de um tema qualquer — estamos diante de um direito fundamental, previsto constitucionalmente como dever do Estado e direito de todos", pontuou o magistrado, ao desejar uma jornada marcada por “debates profundos, discordâncias respeitosas e consensos possíveis”. 

O juiz federal João Pereira, vice coordenador do Comitê Estadual de Saúde do CNJ na Paraíba, também lembrou a atualidade e o impacto dos assuntos a serem abordados. “Estamos aqui hoje para tratar, ainda e sempre, da judicialização da saúde — um tema antigo, mas que ganhou novo fôlego com os recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal. O STF estabeleceu novos parâmetros que nos obrigam a repensar práticas, aprimorar entendimentos e promover um diálogo mais efetivo entre todas as instituições”, avaliou. 

A desembargadora do TJPB Anna Carla Falcão, coordenadora do Comitê, ressaltou o esforço conjunto. “Esta jornada foi pensada e executada a várias mãos. Agradeço a todos os servidores e parceiros da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça da Paraíba que abraçaram a ideia e tornaram este evento possível”, afirmou. O diretor da Esmafe/PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, lembrou a importância de debater a saúde com profundidade e cooperação. “O sucesso desse evento, com público esgotado antes mesmo da abertura, mostra o quanto o tema é necessário e atual”.  

Finalizando o momento inicial de falas das autoridades que compuseram a mesa, o presidente do TJPB, desembargador Fred da Nóbrega Coutinho, frisou que a saúde é um tema complexo, que exige sensibilidade e cooperação. “Hoje é um dia de união — união da Justiça Estadual e da Justiça Federal, que se encontram aqui para debater um dos temas mais desafiadores e relevantes do nosso tempo. A realização desta jornada é prova da força do diálogo e do compromisso das instituições com o cidadão".  

Conferências - A programação do primeiro dia teve continuidade com os painéis temáticos, que discutiram o contexto, os desafios e as mudanças recentes no tratamento das demandas de saúde pelo sistema de Justiça. Na sexta-feira (17/10), serão realizadas novas conferências, roda de conversa e o encerramento oficial, mantendo o objetivo de promover integração entre os órgãos do sistema de Justiça e aprimorar o enfrentamento das demandas de saúde no país. 

Cobertura fotográfica do primeiro dia de evento.  

Confira os detalhes da agenda: PROGRAMAÇÃO - III Jornada de Saúde da Paraíba.pdf