A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) suspende o expediente nesta segunda-feira, 8 de dezembro, em razão do feriado previsto na Lei nº 5.010/1966. A Portaria JFPB nº 1/2025 determina a interrupção das atividades e prorroga para 9 de dezembro todos os prazos processuais que comecem ou terminem no dia 8. 

O Plantão Judiciário segue atendendo medidas urgentes, pedidos destinados a evitar prejuízo a direitos, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal. Os contatos são: 

No portal institucional (www.jfpb.jus.br), estão disponibilizadas todas as informações sobre magistrados(as) plantonistas, varas responsáveis e orientações de procedimento. 

Dia da Justiça - O Decreto-Lei nº 8.292/1945 estabelece que 8 de dezembro é feriado em todo o território nacional para efeitos forenses, pois a data é consagrada à Justiça.