A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) publicou a Portaria da Direção do Foro nº 1/2026, que estabelece os feriados e pontos facultativos de 2026 em todas as unidades do estado. O ato reúne feriados nacionais, estaduais e municipais, além de pontos facultativos definidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com impacto direto no expediente e nos prazos processuais.  

Portaria nº 1-2026 - Feriados e Pontos Facultativos.pdf

Durante feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos, a JFPB atuará em regime de plantão judiciário, com prorrogação dos prazos para o primeiro dia útil seguinte. As informações sobre magistrados, varas plantonistas, telefones de contato e procedimentos do plantão estarão disponíveis no portal www.jfpb.jus.br. 

Nos feriados municipais de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos, funcionarão os plantões vinculados a cada município, conforme divulgação no portal institucional.