A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Paraíba realiza, no dia 5 de fevereiro, às 14h, a primeira sessão pública de 2026. A data inaugura a fase de julgamento dos processos analisados pelo Colegiado desde o início do ano. 

As atividades da Turma tiveram início em 7 de janeiro. Desde então, magistrados e assessorias atuaram em trabalho interno, com análise dos processos que passam a compor as pautas a partir das sessões de fevereiro, que ocorrem sempre às quintas-feiras.  

Calendário – Estão previstas sessões nos dias 5, 12 e 26 de fevereiro, todas com início às 14h. Não haverá encontro em 19 de fevereiro em razão da semana do Carnaval. 

Os julgamentos, que ocorrem em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, são abertos ao público e podem ser acompanhados, especialmente, por estudantes de Direito. As sessões acontecem na subsede da Justiça Federal na Paraíba, no 5º andar, torre Sul, do Duo Corporate Towers.