A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) inaugurou, nesta quarta-feira (4), o Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, instalado na Subsede da instituição, no Duo Corporate Towers, em João Pessoa. A unidade foi instituída pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para concentrar o processamento e julgamento das ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com atuação especializada, organização do fluxo processual e maior uniformidade nas decisões judiciais. 

A nova estrutura integra o modelo Justiça 4.0, que combina especialização temática e uso intensivo de tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional. O Núcleo analisará processos que tratam de fornecimento de medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos, com tramitação digital e possibilidade de atendimento remoto. 

Ao abrir a solenidade, o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, destacou o caráter estratégico da iniciativa para a organização da atividade jurisdicional. Segundo ele, o Núcleo resulta de um processo interno de reflexão institucional voltado à melhoria da prestação dos serviços de justiça. “Ao concentrar as demandas de saúde pública em estrutura especializada, adotamos um modelo mais racional, uniforme e eficiente de enfrentamento dessas causas. No centro dessa reorganização está o jurisdicionado, que busca uma decisão segura e tempestiva para garantir seu tratamento, seu medicamento e sua assistência”, afirmou. 

O magistrado também recordou a origem da proposta. Segundo o diretor do Foro, a ideia surgiu a partir de um diálogo institucional com o corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende, durante a III Jornada de Saúde da Paraíba, realizada em outubro do ano passado.  

O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, juiz federal Gustavo Gadelha, destacou que o modelo de Justiça 4.0 permite atuação integralmente digital, com utilização do balcão virtual, tramitação pelo sistema PJe 2X e realização de audiências por videoconferência. A estrutura busca ampliar o acesso ao Judiciário e reduzir a necessidade de deslocamento das partes. 

O magistrado Gustavo Gadelha também ressaltou que “a especialização temática permitirá aprofundamento técnico na análise de matérias complexas relacionadas à saúde pública, incluindo terapias inovadoras, protocolos clínicos do SUS e debates jurídicos sobre políticas públicas de saúde”.  

O corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende, observou que as ações judiciais envolvendo saúde pública apresentam elevada complexidade jurídica, técnica e humana. Para ele, a especialização contribui para qualificar a atuação judicial diante de demandas que frequentemente envolvem urgência e situações sensíveis para os cidadãos. “Esse cenário exige um desenho organizacional capaz de oferecer respostas mais adequadas para questões que envolvem vida, saúde e dignidade das pessoas”, afirmou. 

O presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, destacou que a criação do Núcleo demonstra a capacidade de inovação da Justiça Federal na Paraíba. Segundo ele, “a iniciativa nasceu da própria atuação dos magistrados da Seção Judiciária, com posterior apoio institucional do Tribunal”.  

Ao final da solenidade, foi realizada a leitura da placa inaugural e o descerramento simbólico que formalizou a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública da Seção Judiciária da Paraíba.  

Autoridades — Compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Roberto Machado; o corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga; e o coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, juiz federal Gustavo Gadelha. Também integraram o dispositivo a procuradora regional da República Acácia Soares Suassuna e a defensora pública Remédios Mendes, representando a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.  

A solenidade reuniu desembargadores do TRF5, magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal, representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, de instituições de ensino superior e de entidades ligadas ao setor de saúde.