Na próxima quinta-feira (23), órgãos do Sistema de Justiça da Paraíba realizam mais uma edição do PopRuaJud, mutirão voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua e à garantia de direitos fundamentais a essa população em condição de vulnerabilidade. A ação acontece das 9h às 13h, no Fórum da Justiça Eleitoral de Campina Grande. 

Com previsão de atender cerca de 30 pessoas em situação de rua, a ação é uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) — anfitrião desta edição —, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). 

"O sucesso do PopRuaJud está na união de forças entre diversos órgãos do Sistema de Justiça e parceiros. Cada instituição contribui com sua expertise para oferecer um atendimento integral e humanizado. É a Justiça saindo de seus muros para alcançar quem mais necessita de proteção e amparo", ressalta a ouvidora do TRE-PB, Dra. Helena Fialho. 

Serviços ofertados 

Diversos órgãos participantes ofertarão serviços essenciais à população, cada um dentro de sua área de atuação. 

O TRE-PB disponibilizará serviços como alistamento eleitoral, revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral, emissão de segunda via do título de eleitor e expedição de certidões. A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) prestará atendimentos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e realizará doação de roupas. 

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atuará com escuta ativa e orientações sobre a tramitação de processos judiciais. A Justiça do Trabalho oferecerá orientações sobre a tramitação de feitos na área trabalhista e distribuirá kits de higiene pessoal. 

A Defensoria Pública estará presente na ação com orientações jurídicas voltadas à garantia de direitos e à ampliação do acesso à Justiça. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também realizará escuta ativa, além de prestar orientações sobre direitos e processos. 

A Prefeitura Municipal de Campina Grande participará com a oferta de serviços de apoio social, incluindo fornecimento de refeições e atendimentos de cuidado pessoal, como corte de cabelo e maquiagem, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (ARPEN/PB) emitirá registros de nascimento, e o Instituto de Polícia Científica (IPC) fará a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). 

Terceira edição do PopRuaJud na Paraíba 

Esta é a terceira ação interinstitucional do PopRuaJud Paraíba voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua. A primeira edição foi realizada pela Justiça Federal e a segunda pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Agora, o TRE-PB sedia a terceira etapa da iniciativa integrada. 

A ação tem como objetivo promover o acesso à cidadania por meio da oferta de serviços da Justiça Eleitoral e outras instituições parceiras, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 605/2024 e CNJ nº 425/2021, e integra o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário. 

Serviço: Ação PopRuaJud Paraíba 
Data: 23 de abril de 2026 
Horário: 9h às 13h 
Local: Fórum da Justiça Eleitoral de Campina Grande 
Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 414-025 - Liberdade, Campina Grande