Última atualização: 08/06/2026 às 14:27:00
-
A Justiça Federal da Paraíba (JFPB) deu início, nesta segunda-feira (8), à II Semana da Pauta Verde, com uma solenidade realizada no Salão Nobre da sede, em João Pessoa. O evento reuniu magistrados, servidores e gestores, e contou com transmissão online pelo Microsoft Teams.
A abertura foi presidida pelo diretor do Foro, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, que destacou o caráter já consolidado da pauta ambiental na instituição. "O fato de estarmos aqui hoje reunidos é uma pequena representação da importância que a Justiça Federal busca dar a essa pauta. É algo que já está entranhado na nossa instituição e podemos dizer isso com resultados", afirmou.
Três eixos de atuação
Segundo a juíza federal Adriana Nóbrega, representante seccional do Grupo de Trabalho Ambiental do TRF5, a programação da semana foi estruturada em três eixos pela Comissão de Sustentabilidade da JFPB: o eixo administrativo, com apresentação do Plano de Logística Sustentável (PLS); o eixo judicial, com audiências de conciliação em matéria ambiental; e o eixo de cidadania, com ações de educação ambiental e cooperação interinstitucional.
Ao longo da semana, estão previstas palestra sobre consumo circular e práticas de descarte, plantio e distribuição de mudas, oficina de reciclagem, apresentação do projeto Baticumlata e uma edição especial do Projeto Conciliador Mirim na Escola Ana Nery, no Alto do Mateus, com temática ambiental.
Mensagem do CNJ
O conselheiro do CNJ Ilan Presser, responsável pela supervisão da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente, participou por meio de transmissão de vídeo, destacando a relevância da iniciativa. Segundo ele, para esta edição foram pautados cerca de 26 mil processos pela Justiça Estadual e 6 mil pela Justiça Federal em todo o país. A edição deste ano tem como recorte temático prioritário os processos relacionados à gestão de resíduos sólidos, com foco em lixões e aterros sanitários.
Resultados do PLS 2025
A servidora Raquel Cunha, presidente da Comissão de Gestão Socioambiental da JFPB, destacou que as iniciativas ambientais já estão naturalizadas no cotidiano da instituição e reforçou que a semana é também um chamado à reflexão sobre as próprias práticas institucionais.
Em seguida, o servidor Carlos Chagas, também integrante da Comissão Socioambiental, apresentou os resultados do Plano de Logística Sustentável referentes ao exercício de 2025. Os dados apontam avanços expressivos em relação à média histórica estabelecida como referência pelo TRF5:
- Consumo de papel: redução de 71%
-
- Quantidade de impressões: redução de 51%
-
- Consumo de água e esgoto per capita: redução de 44%
-
- Consumo de energia elétrica per capita: redução de 37%
-
- Reformas e construções sustentáveis: 100% dos critérios atendidos
-
- Sustentabilidade nas contratações: 100% dos contratos com critérios ambientais
-
- Ações de qualidade de vida: 204% acima da meta histórica
A redução no consumo energético foi atribuída às três usinas fotovoltaicas em operação nas subseções de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, além da modernização dos sistemas de climatização e iluminação. Entre 2024 e 2025, a redução no consumo de energia foi de 18%, evitando a emissão de aproximadamente 11 toneladas de CO₂. A produção de energia solar aumentou 61% no mesmo período.
Inventário de Emissões e Justiça Carbono Zero
A JFPB também integra o Programa Nacional Justiça Carbono Zero, que prevê a neutralidade de carbono no Poder Judiciário até 2030. O inventário de gases de efeito estufa de 2025, realizado com o apoio de empresa especializada e seguindo a metodologia GHG Protocol, apurou emissões totais de 298 toneladas de CO₂ equivalente, distribuídas entre os três escopos de medição — sendo o deslocamento casa-trabalho dos servidores o principal fator contribuinte (74% das emissões totais).
Sede de Patos: antecipação regulatória
O novo fórum da Subseção de Patos, que contará com área construída de 2.400 m², foi projetado com classificação energética A pelo Inmetro, antecipando exigências que só serão obrigatórias para edificações públicas federais a partir de 2027. A usina fotovoltaica prevista para o prédio terá capacidade de geração estimada em 171.360 kWh/ano, tornando o edifício produtor líquido de energia.
A Semana da Pauta Verde da JFPB se estende até sexta-feira (12) e integra a mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, com participação de 26 tribunais de justiça e 6 tribunais regionais federais.
