A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) oficializou, na manhã desta terça-feira (8), a doação de equipamentos de informática para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB - Campus João Pessoa). Ao todo, foram entregues 133 equipamentos, divididos entre CPUs e monitores, em ato realizado no Salão Nobre do edifício-sede da JFPB.  

A doação consiste em transferência gratuita de propriedade e viabiliza o reaproveitamento dos bens em atividades institucionais da escola técnica. Os materiais que não puderem ser reaproveitados deverão ter destinação final adequada pelo IFPB, observadas as normas de preservação ambiental. 

Pelo IFPB, participaram do ato o diretor-geral do Campus João Pessoa, Ricardo Ferreira; o coordenador de Materiais, Recursos e Patrimônio, Edilson Tomé; a coordenadora de Suporte e Manutenção de TI, Clarineide Batista; e o coordenador de TI, Anselmo Vasconcelos. Pela JFPB, estiveram presentes a juíza federal Adriana Nóbrega, representante seccional do Grupo de Trabalho Ambiental do TRF5; o diretor do Núcleo Financeiro e Patrimônio, Álvaro Silva; o diretor do Núcleo de Administração, José Carlos Santos Filho; a supervisora da Seção de Patrimônio, Aline Cavalcante; e o servidor do Setor Técnico de Manutenção de Equipamentos, Walter Azevedo Júnior. 

A iniciativa integra a programação da II Semana da Pauta Verde da JFPB, realizada de 8 a 12 de junho, e reforça o compromisso da Seccional com a sustentabilidade e a economia circular. 

Base Legal - O procedimento seguiu os dispositivos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), do Decreto nº 12.785/2025 e da Resolução nº 880/2024 do Conselho da Justiça Federal (CJF). O Termo de Transferência Externa nº 001/2026 formalizou a mudança de responsabilidade patrimonial sobre os bens que integravam o cadastro da Seccional paraibana.