A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime especial durante as festividades de São João. Na segunda-feira (22), o expediente ocorrerá exclusivamente de forma remota. Nos dias 23 (terça-feira) e 24 (quarta-feira), não haverá expediente no âmbito da Seccional paraibana.  

Atendimento e canais de contato 

No dia 22, o atendimento ao público e aos profissionais do Direito será realizado das 9h às 16h. O contato com as secretarias das varas e os setores administrativos deve ser feito pelos canais eletrônicos e telefônicos oficiais disponíveis na página da instituição na internet, no ícone do Balcão Virtual. 

Nos dias 23 e 24 de junho, a instituição funcionará em regime de Plantão Judiciário para a apreciação de medidas urgentes, como mandados de segurança e pedidos de liberdade. 

João Pessoa e Guarabira - 83 99982-3061 

Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa – 83 99971-4007 

Atos agendados 

A alteração temporária na rotina presencial do dia 22 de junho não invalida os atos processuais ou as audiências virtuais que os magistrados já haviam agendado previamente para a data. O acesso físico aos prédios da instituição fica restrito ao cumprimento de diligências indispensáveis ou atos indispensáveis determinados pelos juízes de plantão. 

A regulamentação consta na Portaria da Direção do Foro nº 46/2026, editada em conformidade com as diretrizes do Conselho da Justiça Federal (CJF) e os atos normativos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).