Última atualização: 30/07/2026 às 13:38:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) concluiu o cadastramento de todos os bens apreendidos em processos criminais no Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB). Com 10,3 mil itens registrados e nenhuma pendência, a Seccional atingiu 100% de execução do plano de ação promovido pela Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O resultado consta no relatório final de acompanhamento emitido em julho de 2026 pelo corregedor-regional do TRF5, desembargador federal Leonardo Resende. A Paraíba zerou o passivo antes do encerramento do prazo nacional, garantindo a atualização do acervo de forma antecipada.
Dados por unidade judiciária
O levantamento reuniu as informações de todas as Varas Federais da Seccional com acervo de bens apreendidos. Os 10.339 itens cadastrados no sistema dividem-se entre as seguintes unidades:
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- 16ª Vara Federal: 4.808 bens;
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- 14ª Vara Federal: 1.865 bens;
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- 4ª Vara Federal: 1.626 bens;
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- 8ª Vara Federal: 1.184 bens;
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- 12ª Vara Federal: 462 bens;
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- 11ª Vara Federal: 394 bens.
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O registro no SNGB permite o controle digital, a rastreabilidade e a destinação mais eficiente de veículos, objetos e valores apreendidos em ações judiciais.