A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) manifesta pesar pelo falecimento do desembargador federal emérito José Maria de Oliveira Lucena, ocorrido nesta segunda-feira (24/08), em Fortaleza (CE).  

Em respeito à memória do magistrado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decretou luto oficial de três dias (Ato nº 427/2026), e que as bandeiras da Corte sejam hasteadas a meio mastro. A Direção do Foro da JFPB também determinou que as bandeiras da sede e das seccionais do interior sejam posicionadas a meio mastro. 

O velório ocorreu na Funerária Ternura, na capital cearense, e seguiu nesta terça-feira (25/08) para o Ginásio José Nilson Osterne, em Limoeiro do Norte (CE), cidade natal do magistrado, onde foram prestadas as últimas homenagens antes do sepultamento. 

Trajetória na Justiça Federal 

Natural de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena ingressou na Justiça Federal em 1984 e foi promovido a desembargador federal do TRF5, pelo critério de antiguidade, em 1992. 

O magistrado presidiu o TRF5 no biênio 1999-2001. Durante sua gestão, liderou iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional na 5ª Região, com destaque para a criação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), instituição voltada à formação e ao aperfeiçoamento permanente de magistrados e magistradas. O magistrado aposentou-se em 2015. 

A JFPB presta condolências e se solidariza com a esposa, Maria Arivan, as filhas Juliana, Danielle e Andréa, além dos demais familiares, amigos e colegas de magistratura.