Última atualização: 02/09/2026 às 14:07:00
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funciona em regime de plantão ordinário na próxima segunda-feira (07/09), feriado da Independência do Brasil. A medida segue a Portaria nº 1/2026 da Direção do Foro e engloba a sede e a subsede, em João Pessoa, e as subseções judiciárias de Campina Grande, Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos. Os prazos processuais com início ou vencimento na data ficam prorrogados para a terça-feira (08/09).
Durante o feriado, a instituição atende exclusivamente pedidos de caráter urgente. A lista inclui habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória e medidas cautelares para evitar a perda de direitos.
O atendimento funciona 24 horas pelos telefones:
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(83) 99982-3061: para João Pessoa e a subseção de Guarabira;
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(83) 99971-4007: para as subseções de Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa.
O expediente forense e o atendimento ao público retornam na terça-feira (08/09), no horário habitual das 9h às 16h.
