Última atualização: 04/09/2026 às 15:20:00
A Subseção Judiciária de Sousa, integrante da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), funcionará em regime de plantão judiciário ordinário na próxima terça-feira (08/09). A suspensão do expediente presencial ocorre em razão do feriado municipal alusivo ao Dia de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira do município, instituído pela Lei Municipal nº 1.845/2001 e previsto na Portaria nº 1/2026 da Direção do Foro.
Com a paralisação das atividades ordinárias na unidade, os prazos processuais referentes às ações que tramitam na Subseção de Sousa com início ou vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (09/09). Nas demais unidades da JFPB — no edifício-sede, em João Pessoa, e nas subseções de Campina Grande, Patos, Monteiro e Guarabira —, o expediente e o atendimento ao público ocorrerão em horário normal.
Atendimento de urgência e contatos do plantão
Durante o feriado municipal, a unidade de Sousa atenderá exclusivamente às demandas de caráter urgente, a exemplo de pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante, concessão de liberdade provisória e medidas cautelares para evitar a coleta ou perda de direitos.
O atendimento a advogados, partes e cidadãos durante o plantão na jurisdição funciona pelo contato telefônico: (83) 99971-4007.
O expediente forense presencial e o atendimento ao público na Subseção Judiciária de Sousa serão retomados na quarta-feira (09/09), no horário habitual, das 9h às 16h.