Última atualização: 25/09/2026 às 16:23:00
O diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, e a coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da JFPB (Cejusc/JFPB), juíza federal Adriana Nóbrega, participaram nesta sexta-feira (25) do lançamento do projeto Casa de Justiça e Cidadania. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa.
O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), idealizou o projeto e apresentou a proposta durante o evento. A Casa de Justiça e Cidadania reúne, em um mesmo espaço, serviços de diferentes órgãos do sistema de Justiça e do poder público. O objetivo é acolher pessoas em situação de vulnerabilidade e resolver suas demandas. Essas pessoas enfrentam barreiras econômicas, culturais, territoriais e de informação para acessar os serviços.
A ouvidora do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, abriu o encontro. Ela destacou que a Casa vai reunir serviços que o Tribunal já oferece, como conciliação, mediação, justiça restaurativa e atendimento à população em situação de rua.
Ações na Região Metropolitana
Durante a solenidade, houve a assinatura de um termo de cooperação técnica. O documento prevê a realização da ação Casa Itinerante da Justiça e Cidadania em dezembro, em espaço público, dentro do projeto Praças da Justiça e Cidadania. O Tribunal também deve assinar um termo semelhante com a Prefeitura de João Pessoa. O prefeito Leo Bezerra afirmou que vai agilizar as medidas para abrir a unidade da capital.