A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) e o ^Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apoiam, por meio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), do Núcleo Paraíba da Esmafe (Esmafe-PB) e da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), o XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL), promovido pela Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), em João Pessoa. O evento recebeu, nesta sexta-feira (30/10), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que proferiu a conferência magna "A confissão no direito e na literatura", no auditório da ESMA-PB. O desembargador federal Rogério Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), presidiu a mesa. Na sequência, o ministro lançou, na capital paraibana, o livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis, com sessão de autógrafos.

O CIDIL acontece pela primeira vez no Nordeste. Sob o tema "Quem escreve?", o encontro reúne magistrados, professores e pesquisadores do Brasil e do exterior em debates sobre Direito, Literatura e Inteligência Artificial.

A conferência do ministro contou com a presença da desembargadora federal Cibele Benevides, do TRF5, do diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, e do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, diretor da Esmafe-PB. Pelo TJPB, estiveram presentes o presidente, desembargador Fred Coutinho, e o diretor da ESMA-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Ministro analisa a confissão no Direito e na Literatura

Na conferência, o ministro Marcelo Navarro apresentou a confissão como um fenômeno complexo, ao mesmo tempo psicológico, moral, religioso, social, linguístico e jurídico. Para ele, a literatura funciona como um laboratório para examinar as ambiguidades da confissão e os riscos de seu uso no processo. "Desconfie de todas as confissões", recomendou. Segundo o ministro, quem comete um crime tende, por natureza, a não contá-lo, e por isso investigadores e juízes devem perguntar por que o réu confessou, em vez de encerrar o caso.

O ministro percorreu obras de diferentes épocas em que a confissão ocupa o centro da narrativa, de Homero a Machado de Assis. Citou as Confissões, de Santo Agostinho, as peças de Shakespeare e Os Miseráveis, de Victor Hugo, em que Jean Valjean se entrega para salvar um inocente. Falou ainda de Os Irmãos Karamázov, de Dostoiévski, em que Dmitri confessa um crime que não cometeu. Em Dom Casmurro, destacou a pergunta sobre quem conta a história. Ao tratar de Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, defendeu que a obra seja lida nas escolas. "É preciso ouvir a voz do oprimido pela boca do próprio oprimido, e não por alguém que está numa situação confortável e fala por ele", afirmou.

Do lado jurídico, lembrou o caso dos irmãos Naves, condenados em Minas Gerais, na década de 1930, pela morte de um homem que depois reapareceu vivo, depois de confessarem sob pressão da polícia. Para evitar novos erros judiciais, o ministro recomendou que a confissão ocorra em ambiente institucional, na presença de advogado, e seja gravada ou filmada. Ele também ressaltou que a recusa em confessar, protegida pelo direito ao silêncio, não pode ser tratada como reconhecimento de culpa. Ao encerrar, afirmou que a confissão, no direito e na literatura, merece desconfiança e atenção, porque, mesmo quando não significa a verdade, indica que algo importante entrou na história.

O livro lançado no colóquio reúne ensaios, crônicas e um dicionário de citações de Grande Sertão: Veredas. O ensaio que dá título à obra trata da confissão na literatura.

Presidente da mesa elogia conferência

O desembargador federal Rogério Fialho, que abriu e encerrou a mesa, classificou a palestra como "monumental". "O ministro é inspirador para todos nós", afirmou. Ele propôs ainda trocar a conjunção do nome do campo de estudo, de "Direito e Literatura" para "Direito é Literatura", porque ambos vivem do verbo e da estética. Ao final, anunciou que o próximo livro não jurídico do ministro será um romance policial.

Esmafe-PB destaca parceria com a RDL

O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, diretor da Esmafe-PB, explicou que a RDL procurou a Justiça Federal para organizar o colóquio em parceria, junto com a ESMA-PB, que atua há muito tempo com a Esmafe. O evento reúne convidados de vários países e, neste ano, recebeu palestrantes e participantes de fora da Paraíba.

"É um prazer ter trazido o nome do ministro Marcelo para a palestra de encerramento, que foi absolutamente encantadora", disse.

Programação segue até sábado

A abertura do colóquio, na quinta-feira (29/10), teve a conferência do professor belga François Ost, autor de O Tempo do Direito. Nesta sexta, painéis e grupos de trabalho seguem até as 20h. O encerramento ocorre no sábado (31/10), com a Assembleia Geral da RDL, às 9h, no Hotel do Mar.