A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) intensificou, na 21ª Semana Nacional da Conciliação, as audiências e negociações para pacificar litígios. Promovida todos os anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização reúne magistrados, servidores, advogados e procuradorias no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de João Pessoa (Cejusc/JP). 

Na Seccional paraibana, a programação, que segue até o próximo dia 6 de novembro, pautou cerca de 180 processos judiciais em tramitação na Justiça Federal para tentativa de conciliação. A ação conta com a grandes litigantes, com destaque para a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além da atuação de diversos escritórios de advocacia. 

Conciliação Simplificada acelera a resolução de processos 

Um dos pontos altos do mutirão deste ano é a utilização do projeto de Conciliação Simplificada, metodologia adotada pelo Cejusc da capital que permite às próprias partes e advogados sinalizarem o interesse na negociação. 

Para o supervisor do Cejusc João Pessoa, Rogério Xavier, o acordo é o caminho mais rápido e eficaz para entregar a prestação jurisdicional. “Uma vez feito o acordo no Cejusc, o processo retorna ao juiz apenas para a homologação por sentença, o que o transforma de forma rápida e segura em um título executivo judicial. É a garantia de eficácia para resolver as demandas da sociedade”, afirmou.