A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) consolidou os resultados da 21ª Semana Nacional de Conciliação (SNC 2026), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em todo o estado, a Seccional pautou 431 processos para audiências de negociação. No Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de João Pessoa (Cejusc/JP), as audiências efetivamente realizadas registraram um índice geral de 87,01% de acordos, com destaque para a área previdenciária, que alcançou 96% de êxito nas renegociações. Em valores financeiros, o Cejusc/JP alcançou o montante de R$ 2.133.719,87 em acordos homologados. 

Inicialmente, a pauta do Cejusc na capital contou com 180 processos selecionados. No entanto, parte das ações recebeu julgamento direto pelas varas judiciárias na fase preparatória, resultando em 154 processos com audiências de conciliação presenciais e virtuais concluídas durante a mobilização. 

Desempenho e engajamento das instituições parceiras 

As pautas concentraram demandas em matéria previdenciária e ações cíveis. O supervisor do Cejusc/JP, Rogério Xavier, destacou a alta efetividade do procedimento e ressaltou que a participação ativa e colaborativa dos representantes das entidades parceiras foi um fator determinante para os números alcançados. 

Segundo Rogério Xavier, a presença expressiva dos prepostos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal (CEF) viabilizou a construção célere das propostas de acordo, sendo fundamental para o excelente resultado registrado pela Seccional. 

A juíza federal coordenadora do Cejusc/JP, Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, parabenizou a equipe pelo desempenho. “Expressamos o nosso reconhecimento e parabenizamos todos os conciliadores, servidores e colaboradores envolvidos nessa expressiva mobilização. O empenho e a dedicação de cada um foram fundamentais para alcançar esses excelentes resultados e reafirmar o compromisso da nossa Seccional com a pacificação social e a eficiência da Justiça”, enfatizou a magistrada. 

Atuação no interior: Cejusc de Campina Grande soma R$ 1,2 milhão em propostas 

No interior do estado, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Campina Grande (Cejusc/CG) — cuja jurisdição abrange as subseções de Campina Grande, Patos e Monteiro — preparou 251 processos para o mutirão de negociações, sendo 230 referentes a matérias previdenciárias do INSS e 21 a ações cíveis envolvendo a CEF. 

Desse total, foram agendadas audiências para 91 processos (70 do INSS e 21 da CEF). Com 82 audiências efetivamente realizadas, a unidade registrou 50% de índice geral de acordos (41 conciliações homologadas). Nas demandas estritamente previdenciárias, a taxa de êxito atingiu 52,31% (34 acordos celebrados em sessão). 

Além das conciliações obtidas nas audiências, a Procuradoria Federal apresentou 102 propostas diretas de acordo nos autos, que aguardam a aceitação das partes e homologação judicial. Ao todo, o Cejusc/CG contabilizou 136 propostas de acordo enviadas para homologação, somando um montante de R$ 1.216.762,59 em valores a serem injetados na economia regional. 

O juiz federal coordenador do Cejusc/CG, Wyktor Lucas Meira, ressaltou o papel transformador da autocomposição. “A Semana de Conciliação abre portas para a justiça negociada, trazendo mais agilidade e pacificação social. Todos ganham com uma atuação resolutiva, pois a solução consensual se consolida como o caminho mais justo para resolver conflitos”, avaliou o magistrado.