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  • JFPB define nomes de servidores para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual
    Última atualização: 16/08/2021 às 17:52:00



    A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou, na sexta-feira (13), os nomes dos servidores que irão atuar como representantes da Capital e do interior na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual da Seccional, conforme Resolução CNJ nº 351/2020. As inscrições dos interessados tiveram início na segunda-feira (09) e se encerraram na última quinta-feira (12). 

    Para atuação em João Pessoa, apenas o servidor Alexandre Aragão Pascoal se inscreveu; já no interior, houve a inscrição de Hildaires Araújo Ribeiro. Segundo o Edital nº 20/2021 da Direção do Foro da JFPB, haveria eleição com os inscritos, definindo os representantes da capital e do interior, respectivamente. Considerando que apenas dois servidores se inscreveram - um lotado na capital e outro no interior -, não haverá necessidade de realizar eleição, já que o edital previu uma vaga para cada representação

    Assim que estiver completamente formada, a referida Comissão terá várias atribuições, entre elas: monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, resguardados o sigilo e o compromisso ético-profissional das áreas técnicas envolvidas; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho etc. 

    Além dos dois servidores definidos, a Comissão da JFPB será composta por um magistrado indicado pelo Diretor do Foro, que presidirá a Comissão; um servidor indicado pela Direção do Foro; um servidor indicado pela respectiva entidade sindical; um magistrado indicado pela respectiva associação; um colaborador terceirizado; e um estagiário.

     

    Outros nomes definidos

    Também já foram escolhidos os nomes de Ilza Félix da Silva (colaborador terceirizado), Gildázio Azevedo de Carvalho (servidor indicado pela respectiva entidade sindical) e Jessé Roberto de Oliveira Corrêa (estagiário) para integrarem a Comissão. 

     

     


    Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br





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