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  • “Dia do Servidor” é transferido para 29/10 na Justiça Federal na Paraíba
    Última atualização: 03/09/2021 às 13:04:00



    O ponto facultativo do “Dia do Servidor” na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), neste ano, será transferido de 28/10 para 29/10 (sexta-feira). A mudança foi determinada pelo Ato nº 368/2021 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e abrange todas as Seções Judiciárias que compõem a Corte.

    Assim, considerando os feriados do Dia da Justiça Federal (1º/11) e do Dia de Finados (02/11), dispostos na Lei Federal nº 5.010/66, a JFPB funcionará em regime de Plantão Judiciário Ordinário entre os dias 29/10 e 02/11. Nesse período, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados, com atendimento 24h, através dos telefones: 

    • João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; 

    • Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

    Em virtude do ponto facultativo e dos feriados, os prazos processuais com início ou fim entre os dias 29/10 e 02/11 ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, 03/11 (quarta-feira). 


    Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br





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