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  • JFPB funciona em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil
    Última atualização: 06/09/2021 às 10:41:00


    Expediente será retomado na quarta-feira (08)

     

    A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de Plantão Judiciário nesta terça-feira (07), feriado do Dia da Independência do Brasil. Somente as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pelo órgão.

    O atendimento do Plantão Judiciário será realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007. Na quarta-feira (08/09), o expediente (presencial e home office) será retomado em seu horário habitual, das 8h às 18h. Os prazos dos processos eletrônicos que se vencerem no feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.

    O feriado de 7 de setembro é estabelecido pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, e também pela Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.

     

     


    Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br





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