Última atualização: 12/11/2021 às 09:24:00
Estão abertas, até o dia 12 de novembro de 2021, as inscrições para o curso “PIS/Cofins e Exclusão do ICMS: Desdobramentos Fiscais e Jurídicos do Entendimento do STF no RE 574.706” na plataforma EAD do TRF5, com aulas síncronas pela plataforma Zoom. A capacitação será realizada entre os dias 16/11 a 25/11, com carga horária de 23 horas/aulas.
Estão sendo disponibilizadas 20 vagas para os magistrados federais da 5ª Região e 10 vagas para servidores lotados em gabinetes de juízes que exerçam assessoria com competência tributária ou em contadoria judicial. Os interessados deverão realizar a inscrição por meio do e-mail da Escola da Magistratura Federal em Alagoas (esmafe.al@jfal.jus.br), contendo os seguintes dados: nome completo, lotação, telefone, e-mail e CPF.
O curso ocorrerá com facilitação do juiz federal da JFCE e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo(USP), André Dias Fernandes; do Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas(UFAL), Bruno Emanuel Tavares de Moura; e do Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Paulo Henrique Barbosa Pêgas.