A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) divulgou o calendário de inspeções judiciais de 2022, referente à fiscalização de todas as Varas Federais e da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seccional, conforme o Edital nº 40/2021. Os trabalhos começam no mês de fevereiro e seguem até julho de 2022.

Confira as datas das inspeções programadas das Varas Federais:

• 07 a 11/fevereiro: 7ª (João Pessoa);

• 21 a 25/março: Turma Recursal (João Pessoa);

• 04 a 08/abril: 5ª (João Pessoa) e 11ª (Monteiro);

• 02 a 06/maio: 12ª (Guarabira); 14ª (Patos), 15ª (Sousa); 

• 09 a 13/maio: 8ª (Sousa);  

• 16 a 20/maio: 1ª (João Pessoa), 4ª (Campina Grande), 6ª (Campina Grande);

• 06 a 10/junho: 2ª (João Pessoa), 3ª (João Pessoa), 10ª (Campina Grande), 16ª (João Pessoa);

• 13 a 17/junho: 9ª (Campina Grande);

• 18 a 22/julho: 13ª (João Pessoa).

Nos respectivos períodos em que cada unidade judiciária será examinada, não haverá interrupção da distribuição. No entanto, serão suspensos os atendimentos às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Serão atendidos somente os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas) destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

O Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba poderão acompanhar os trabalhos de inspeção judicial. 

Edital nº 40/2021 - https://bit.ly/3ezFLG6