Última atualização: 26/01/2023 às 15:52:00
O cronograma das Inspeções Judiciais da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) já foi divulgado. A listagem das datas de realização dos procedimentos nas Varas Federais e Turma Recursal, a ocorrer sob a presidência dos respectivos juízes federais, com o auxílio dos juízes federais substitutos (onde houver), está disponível no Edital de Inspeções de 2023.
Os trabalhos serão iniciados em 13 de março e concluídos em 16 de junho, conforme calendário a seguir:
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13 a 17/03: 5ª, 11ª, 13ª Varas Federais e Turma Recursal;
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20 a 24/03: 4ª Vara Federal;
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24 a 28/04: 15ª Vara Federal;
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08 a 12/05: 6ª, 8ª, 9ª, 12ª e 14ª Varas Federais;
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15 a 19/05: 1ª, 2ª, 3ª e 7ª Varas Federais;
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12 a 16/06: 10ª e 16ª Varas Federais.
Durante a semana do procedimento, não haverá, na respectiva unidade judicial, interrupção da distribuição. Entretanto, ficarão suspensos: o atendimento às partes, os prazos processuais e a realização das audiências. Somente serão atendidos os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas) destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
A Inspeção ocorrerá no horário de expediente normal da Seção Judiciária da Paraíba, das 9 às 16 horas, e os trabalhos podem ser acompanhados pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção da Paraíba, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União.
