A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realiza a primeira licitação na modalidade concorrência eletrônica, com base na nova lei 14.133/2021, que vai substituir a Lei 8.666/1993 (vigente apenas até o fim do ano). O objeto do processo de licitação é a contratação de empresa para execução das obras de reforma do edifício-sede da JFPB, localizado em João Pessoa.  

 Conforme o diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Albertino Pierre, o escopo das obras envolve a construção do Memorial da Instituição, a ampliação da Secad, melhorias do auditório - com a instalação de sala VIP e criação do Espaço Ser; além das reformas referentes à acessibilidade do prédio, modernização dos banheiros sociais e de renovação do sistema de combate a incêndio.  

 Albertino explicou que o processo licitatório já passou pela fase de apresentação de propostas e lances, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (26), de forma eletrônica. Após essa etapa, a comissão envolvida na licitação está analisando a documentação do vencedor, para verificar a habilitação deste para o certame.  

 “Essa é umas das grandes vantagens da nova lei e que traz celeridade à licitação. Antes, a fase de habilitação vinha primeiro, de forma que tínhamos que averiguar a documentação de todas as empresas participantes para só depois verificar quem seria o ganhador”, comentou, ao explicar que 21 empresas participaram da licitação em questão.  

 Ainda segundo ele, a expectativa é que o procedimento seja encerrado até segunda e as obras de reforma se iniciem na segunda quinzena de junho. As melhorias devem ter um investimento de cerca de R$ 6 milhões e deverão durar cerca de 15 meses.