Até esta quinta-feira (30), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) oferta uma variedade de serviços jurídicos e de saúde gratuitos à população. As atividades acontecem das 9h às 15h no estacionamento do edifício-sede da JFPB, como parte da I Semana Regional de Conciliação e Cidadania. A iniciativa é um esforço pioneiro da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) juntamente com as Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.  

 O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc/JFPB), em parceria com o Cejusc/Campina Grande, conduz as ações, com ênfase no Direito do Consumidor. Mais de 250 audiências de conciliação e Reclamações Pré-Processuais (RPPs) estão sendo realizadas desde o início do evento, na última segunda-feira (27).  

 O Caminhão da Adimplência da Caixa também está presente para facilitar a renegociação de dívidas como FIES, créditos comerciais (CDC, cheque especial e outros empréstimos) e financiamentos habitacionais. Além disso, há parceiros oferecendo serviços gratuitos em Tendas de Cidadania, incluindo assistência jurídica (Unipê e Procon Estadual), palestras sobre finanças (Unifacisa), ações de saúde (Hospital Clementino Fraga), vacinação e testes rápidos (Secretaria Municipal de Saúde), e um projeto de cidadania para estudantes da rede municipal de João Pessoa, o “Conciliador Mirim”.   

 A juíza federal Adriana Nóbrega destacou que o objetivo é proporcionar um acesso mais amplo a serviços jurídicos e de saúde. “Os cidadãos podem vir até o prédio da Justiça Federal no Pedro Gondim, ao lado da Funad, para serem direcionados às tendas de atendimento”, explicou a magistrada.  

 O evento foi inaugurado com uma cerimônia on-line coordenada pelo corregedor-regional da JF5, desembargador federal Leonardo Carvalho, e contou com a participação do ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Houve, ainda, palestra com professores da Unifacisa abordando educação financeira.   

 Outro destaque foi a expansão, na terça-feira (28), do Projeto “Conciliador Mirim 2024”, que visa engajar crianças e adolescentes no aprendizado sobre conciliação e princípios de cidadania, utilizando métodos pedagógicos variados, incluindo comunicação não violenta. Escolas interessadas já podem entrar em contato com o Cejusc para agendar a realização do projeto: (83) 3690-1240 / 1254.