Última atualização: 05/04/2024 às 08:20:00
A 6ª e a 10ª Varas da Justiça Federal na Paraíba, localizadas na Subseção de Campina Grande, serão submetidas a uma Inspeção Judicial entre os dias 08 e 12 de abril, no horário das 09h às 16h. O propósito é garantir a qualidade e a eficácia dos serviços prestados pelo judiciário, corroborando para uma melhoria na experiência da população assistida pela instituição.
A ação vigora em conformidade com o planejamento delineado no Edital nº 30/2023, e durante esse período, não haverá interrupção na distribuição nas duas Varas. Entretanto, o atendimento ao público, prazos processuais e as audiências serão temporariamente suspensos, exceto para as situações urgentes, como apresentação de recursos, reclamações e nos casos de medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
De acordo com o calendário, até o mês de julho, todas as Varas Federais e a Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba serão avaliadas pelos juízes e juízas federais responsáveis por cada unidade. Já foram inspecionadas as 15ª (Sousa), 7ª (João Pessoa), 4ª e 9ª (Campina Grande), e 14ª (Patos) Varas Federais.
O cronograma para as demais unidades segue a seguinte ordem:
Calendário das Inspeções:
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15 a 19/abril: Turma Recursal (João Pessoa)
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22 a 26/abril: 5ª Vara Federal (João Pessoa)
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06 a 10/maio: 1ª Vara Federal (João Pessoa)
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06 a 10/maio: 12ª (Guarabira) e 13ª (João Pessoa) Varas Federais
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13 a 17/maio: 8ª Vara Federal (Sousa)
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03 a 07/junho: 2ª, 3ª e 16ª Varas Federais (todas em João Pessoa)
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15 a 19/julho: 11ª Vara Federal (Monteiro)