A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) entrará em procedimento de inspeção judicial na próxima segunda-feira (15) até o dia 19 de abril, no horário das 9h às 16h. Durante esse período, haverá a suspensão do atendimento ao público, dos prazos processuais e das sessões de julgamentos.  

Entretanto, a distribuição ocorrerá normalmente e o será garantido o atendimento para as situações urgentes, como as apresentações de recursos, reclamações e nos casos das medidas destinadas a evitar perecimento de direitos, assegurar a liberdade de locomoção ou outras situações cuja atenção imediata é recomendada. 

O objetivo das inspeções é garantir a qualidade e a eficácia dos serviços judiciários, influindo assim, na melhoria da experiência dos jurisdicionados. A ação vigora em conformidade com o planejamento delineado no Edital nº 30/2023. 

De acordo com o calendário da JFPB, até o mês de julho, todas as Varas Federais e a Turma Recursal serão avaliadas pelos respectivos juízes e juízas federais de cada unidade. Já foram inspecionadas as 15ª (Sousa), 7ª (João Pessoa), 4ª e 9ª, 6ª, 10ª (Campina Grande) e 14ª (Patos) Varas Federais. O cronograma para as demais unidades segue a seguinte ordem: 

Calendário das Inspeções: