Nos próximos dias 17 e 18 de abril, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá realizar uma ação de Justiça Itinerante na aldeia Alto do Tambá, localizada no município de Baía da Traição. A iniciativa, que tem como escopo a semana e o Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, objetiva a promoção do acesso à Justiça para os povos indígenas, nos termos das Resoluções nº 454/2022 e nº 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.   

  A ação, que será sediada na Escola Municipal Maria das Dores Borges, vai contar com a participação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da JFPB, a Procuradoria Federal, o Escritório de Prática Jurídica do UNIPÊ, além de instituições como a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que responderão pelas demandas de suas respectivas áreas.   

O diretor do Núcleo Judiciário, Rogério Xavier, destaca que iniciativas desse tipo são muito importantes para garantir aos povos indígenas acesso aos direitos que lhe são garantidos por lei: “Estamos nos dirigindo diretamente a eles, de modo que possam expressar suas necessidades em seu próprio ambiente. Nossa intenção é realizar ações de atendimento direto para promover e facilitar a comunicação entre o sistema de justiça e a comunidade”.   

Na ocasião, serão prestados serviços de informações processuais, emissão de certidões, entrada de processos, audiências de conciliação, atendimentos pela Defensoria Pública Estadual, emissão de documentos, bem como prestação de informações referentes a pendências relativas ao INSS.  

A JFPB também promoverá a primeira ação do “Projeto Conciliador Mirim” de 2024, encabeçada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/JFPB). O programa tem como objetivo engajar ativamente crianças e adolescentes no aprendizado de princípios de conciliação e cidadania, promovendo a cultura da paz no ambiente escolar, familiar e na vizinhança.  

Marconi Araújo, supervisor do Cejusc/JFPB, traz o detalhamento da ação: “O nosso encontro deve envolver cerca de 40 crianças que serão recepcionadas com atividades lúdicas variadas, leitura de cordel, histórias em quadrinhos e brincadeiras com oferta de brindes. Além do ‘Conciliador Mirim’, pretendemos fazer audiências de conciliação para finalizar processos judiciais que envolvam demandas indígenas.”