Objetivo é inscrever prestadoras de serviços gratuitos para receber recursos provenientes de penas alternativas e outras situações especificadas no Edital

         A 14ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), localizada no município de Patos, tornou público o edital de abertura de inscrições para cadastramento de entidades com atuação na área social, interessadas em acolher prestadores de serviços gratuitos e em receber recursos provenientes de prestações pecuniárias impostas como penalidades, homologadas por aquele Juízo. Podem, ainda, figurar como fiéis depositárias de bens cuja apreensão ou bloqueio, a qualquer título, tenham sido determinados pela respectiva Vara Federal.

De acordo com o edital, as inscrições podem ser feitas de 19/07/2021 a 29/04/2022 por entidades com sede nos municípios que compõem a jurisdição da Subseção Judiciária de Patos, sendo elas: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe d'Água, Malta, Manaíra, Maturéia, Olho D'Água, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea. 

As entidades interessadas deverão encaminhar os pedidos de inscrições, juntamente com os documentos discriminados no Edital, exclusivamente para o e-mail: comum14@jfpb.jus.br, dentro do prazo estabelecido. 

Mais informações podem ser obtidas por meio dos contatos da 14ª Vara Federal: o telefone (83) 98125-3312 ou o e-mail citado anteriormente.  

Clique AQUI para conferir o Edital na íntegra.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br